Soliq qonunchiligi

O Soliq qonunchiligi («Legislação tributária») foi lançado em abril de 2024 pelo Comitê Tributário do Uzbequistão, e o canal verificado do comitê, @soliqnews, o anunciou com um link direto para o bot. Assim, quem confirma a autoria é o próprio órgão, e não um nome de usuário parecido.

É uma ferramenta de consulta, não um portal do contribuinte. O bot reúne mais de 300 leis e regulamentos tributários em 30 temas: tributação de pessoas físicas, empresas, empreendedores individuais e não residentes, notas fiscais eletrônicas e os sistemas E-aktiv, E-ijara e K-Savdo, entre outros. Você escolhe o tema e o link abre o dispositivo correspondente no Lex.uz, a base jurídica nacional, chegando ao parágrafo exato sem percorrer o código inteiro. Um menu separado recebe sugestões para melhorar o bot.

O que ele não faz pesa tanto quanto: não consulta débitos, não entrega declarações nem mostra a sua conta fiscal, e cobre só o Uzbequistão. Segundo a cobertura do lançamento, a interface funciona em uzbeque, russo e inglês; não há versão em português, então ele serve principalmente a quem trabalha com empresas uzbeques e lê em inglês. Os textos legais abertos são publicações do Lex.uz.